Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST